Assinatura de contrato dará início as obras de construção do Hospital Municipal

O Hospital Público Municipal de Atibaia começa a deixar de ser um projeto e se tornar realidade. Depois de detalhado estudo e planejamento, o projeto passou por aprovação do legislativo, consulta popular e licitação. Com todos os trâmites exigidos cumpridos, a Prefeitura da Estância de Atibaia assinará o contrato para a construção do Hospital Municipal. O ato será realizado na quarta-feira (15), às 16h, no Fórum Cidadania.

O anúncio de um hospital municipal foi feito pela atual Administração Municipal no calendário dos 353 anos de Atibaia, em 2018, num conjunto de 20 obras, entre elas, o CIEM 2. Em dezembro do mesmo ano, foi protocolado na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 027/2018 com pedido de tramitação em regime de urgência. Após aprovação pelo legislativo em 10 de janeiro de 2019, a Prefeitura abriu uma consulta pública em junho, com prazo de 30 dias para que a população enviasse sugestões e participasse de forma democrática.

Com o resultado positivo da consulta foi disponibilizado o edital para a Concorrência Pública nº 010/2019, no mês de setembro. O processo licitatório, com a entrega das propostas, ocorreu dia 18 de novembro e a abertura dos envelopes em 20 de dezembro, classificou em 1º lugar o Consórcio Atibaia Saúde (Zetta Infraestrutura e Participações S/A e Heca Comércio e Construções Ltda).

Todo o processo de viabilização da construção do Hospital Público Municipal, que comporte e atenda aos critérios do regulamento técnico para estabelecimentos assistenciais de saúde, conforme normas da RDC – 50, de 21 de fevereiro de 2002, foi feit0 por meio da modalidade de “Locação de Ativos”, nova alternativa para o poder público realizar investimentos em infraestrutura, permitindo a participação de empresas privadas. No caso do Hospital Municipal, a “Locação de Ativos” é precedida da concessão do direito real de uso de bem público e quando da conclusão e recebimento da obra, será explorado pelo município mediante pagamento de contraprestações mensais durante o prazo do contrato.

A localização do Hospital Público Municipal será na Avenida Maria Alvim Soares, Jardim Alvinópolis, em terreno da própria Prefeitura, numa área total de 10.126,78 m² e contará com área construída de 7.826,36 m². O prazo de execução das obras é de 18 meses a partir da assinatura do contrato.