Fórum da Mulher Atibaia 2025 destaca que o combate ao feminicídio e a violência doméstica precisa ser política pública permanente

O Fórum da Mulher Atibaia 2025 realizado nesta sexta-feira (22), no Sest Senat, destacou que o combate ao feminicídio e a violência doméstica precisa se tornar uma política pública permanente no Brasil. O evento reuniu diversas autoridades do Poder Judiciário, do Executivo e Legislativo de Atibaia, da Polícia Civil do Estado de São Paulo, além de representantes da OAB-SP.

As mesas de discussão trouxeram temas como o papel do Judiciário no combate aos crimes de violência contra a mulher, propostas de políticas públicas de fortalecimento da rede de proteção a mulher e de mudança da cultura do machismo, entre outras.

A programação também incluiu apresentações culturais e a vivência interativa com o jogo “No lugar dela”, que convidou os participantes a refletirem sobre os desafios enfrentados pelas vítimas.

Feminicídio no Brasil

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, 1.467 mulheres foram vítimas de feminicídio no país no último ano, uma média de quatro casos por dia. O levantamento aponta ainda a concessão de mais de 540 mil medidas protetivas pelo Judiciário, com base na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/06).

Já em Atibaia, apenas em 2024, o Fórum da Comarca determinou 393 medidas protetivas. Neste ano, até maio, mais de 250 mulheres registraram boletins de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil, resultando em mais de 170 medidas protetivas. Segundo a rede municipal, desde 2019, nenhuma mulher acompanhada pelos serviços de proteção foi vítima de feminicídio.