20° Comdecon de Atibaia fiscaliza supermercados e emite notificações sobre preços elevados
População pode realizar consultas e registrar denúncias e reclamações por meio do Sistema Atibaia Sem Papel
O Departamento de Defesa do Consumidor – Comdecon da Prefeitura da Estância de Atibaia realizou fiscalização, nesta quarta-feira (1º de abril), em diversos supermercados do município com o objetivo de constatar se houve aumentos abusivos na cidade. Com a ação foram lavrados oito Autos de Constatação, seguidos de notificação dos respectivos estabelecimentos.
Segundo o Comdecon, a fiscalização aconteceu por conta da notória elevação de preço de diversos produtos em supermercados. Os estabelecimentos fiscalizados foram notificados para apresentarem justificativa com relação aos valores praticados em diversos produtos. Além disso, o Comdecon orientou todos os estabelecimentos visitados a não elevarem os preços sem justa causa, sob pena de violação aos direitos do consumidor.
Ainda conforme o Comdecon, após a apresentação das justificativas dos estabelecimentos os Autos de Constatação serão encaminhados para análise, a fim de se verificar ocorrência ou não de aumento abusivo e, consequentemente, violação aos direitos do consumidor. Se comprovado o aumento abusivo, o Comdecon aplicará as sanções administrativas previstas em legislação.
Diante da pandemia de Coronavírus e da suspensão do atendimento presencial ao público, o Comdecon lembra à população que é possível realizar consultas e registrar denúncias e reclamações por meio da plataforma digital do sistema Atibaia Sem Papel .
No registro da denúncia/reclamação os consumidores devem informar o estabelecimento com sua localização, especificar o produto e apresentar a nota/cupom fiscal (por meio de uma cópia ou foto em que os dados estejam legíveis) ou outro documento idôneo, como fotos que comprovem as alegações de irregularidade na comercialização. Após esse registro o Comdecon notificará o estabelecimento para que justifique os preços praticados.
De acordo com o Comdecon, até esta quarta-feira (1º de abril) foram formalizadas, por meio do sistema Atibaia Sem Papel, duas denúncias de consumidores com relação a preço abusivo, já sendo adotadas as medidas necessárias para o andamento dessas denúncias.