Comdecon mantém atendimento pelo sistema Atibaia Sem Papel

Diante da pandemia de Coronavírus e da suspensão do atendimento presencial ao público, o Departamento de Defesa do Consumidor – Comdecon da Prefeitura continua atendendo a população por meio da plataforma digital do sistema Atibaia Sem Papel, onde os consumidores podem realizar consultas e registrar denúncias e reclamações.

A Comdecon ressalta que no Atibaia Sem Papel é possível registrar, por exemplo, denúncias com relação à cobrança abusiva de produtos como máscara, álcool gel e demais itens necessários neste momento de prevenção ao Coronavírus.

No registro da denúncia os consumidores devem apresentar a nota/cupom fiscal (por meio de uma cópia ou foto em que os dados estejam legíveis) ou outro documento idôneo, como fotos que comprovem as alegações de irregularidade na comercialização. Após o recebimento da denúncia a Comdecon notificará o estabelecimento para que justifique os preços praticados.

Atendimento de comércio/serviços
Vale lembrar que a Prefeitura também adotou, por meio do Decreto nº 9.138/2020, publicado na Imprensa Oficial Eletrônica de segunda-feira (23), medidas adicionais, temporárias e de emergência para a prevenção do Coronavírus, como a suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços de qualquer natureza (são permitidas apenas atividades internas).

A população pode denunciar quem não cumprir as ações estipuladas no decreto junto à Ouvidoria Geral do Município, pelos canais:

Sistema Olá: www.atibaia.sp.gov.br/ola
Atendimento via WhatsApp: (11) 95610-4538
E-mail: [email protected]
Aplicativo Google Play: http://bit.ly/2K8DQKn
Aplicativo App Store: https://apple.co/2MvRxEO
Telefones: (11) 4418-7800 (Opção 05) e 0800-7733996