Lei Paulo Gustavo: plantões de atendimento auxiliam agentes culturais na inscrição de projetos

A Prefeitura de Atibaia está promovendo uma série de atividades para apoiar artistas, produtores e coletivos de cultura interessados em concorrer nos dois editais abertos para seleção dos projetos que serão financiados com os recursos da Lei Paulo Gustavo (LC nº 195/2022). Na programação desta semana, tem reunião on-line sobre acessibilidade e oficina para elaboração de projetos nesta segunda-feira (2), plantão presencial para mentoria de projetos na terça-feira (3) e na quinta-feira (5), busca ativa nos bairros nos dias 3, 6, 7 e 8 de outubro, além do plantão tira-dúvidas on-line marcado para esta sexta-feira (6).

A reunião on-line desta segunda, dia 2 de outubro, pretende elucidar questões relacionadas à utilização do percentual mínimo de 10% dos recursos do projeto em medidas de acessibilidade – exigência prevista na legislação. O encontro acontecerá das 16h às 17h30 e será realizado por videochamada: https://meet.google.com/jer-qvah-din . A gravação ficará disponível no canal do YouTube da Prefeitura.

Também nesta segunda-feira, dia 2, acontece outra importante ação de apoio aos proponentes: a Oficina de Elaboração de Projetos Culturais. Esta segunda edição acontecerá no Centro de Convenções e Eventos Victor Brecheret (Alameda Prof. Lucas Nogueira Garcez, nº 511, Vila Thais), às 19h.

Busca ativa
Na terça (3), das 16h às 20h, a Prefeitura inicia no Circo do Sabonete, no bairro do Portão, a etapa de busca ativa, iniciativa que visa estimular a participação de agentes culturais moradores de regiões mais distantes da região central do município. Além de assegurar a descentralização de recursos na área da cultura, o plantão de atendimento itinerante pretende garantir o acesso à informação do público não letrado ou com dificuldades de leitura e escrita, e vai percorrer ao longo da semana os bairros do Maracanã, Usina e Boa Vista, segundo o seguinte calendário:

– 06/10 (sexta) – das 16h às 20h
Centro Comunitário do Maracanã – Rua João Neto, nº 405, Maracanã

– 07/10 (sábado) – das 8h às 12h
Escola Municipal Educador Paulo Freire – Estrada Municipal Hisaichi Takebayashi, nº 8500, Usina

– 08/10 (domingo) – das 8h às 12h
Escola Municipal Eva C. Hauer Vallejo – Estrada Municipal Juca Sanches, S/N, Boa Vista

A busca ativa reforça uma importante particularidade dos editais lançados pela Prefeitura, que procura incentivar as diversas formas de manifestação cultural no município: candidatos que integrem grupos tradicionais locais, de cultura popular ou de folclore, têm a possibilidade de submeter seus projetos por meio de vídeo ou gravação de voz.

Mentoria e plantão tira-dúvidas
Já os plantões para mentoria de projetos continuam nesta semana, mas passarão a ser realizados no Centro de Convenções e Eventos, com atendimento nesta terça (3) e quinta-feira (5), das 16h às 20h. É necessário agendar horário previamente, o que pode ser feito pelos telefones (11) 4412-3233 / (11) 4411-6945 ou pelo e-mail [email protected] – no campo assunto deverá constar “AGENDAMENTO APOIO INSCRIÇÃO LPG EDITAL 010/2023” ou “EDITAL 011/2023”.

A Secretaria de Cultura informa que não havendo preenchimento dos horários disponíveis no plantão de mentoria, o atendimento será feito por ordem de chegada. Conforme o cronograma, os próximos acontecerão nos dias 9 e 11 de outubro.

Além de todas essas atividades de suporte, os proponentes podem contar ainda com os plantões tira-dúvidas on-line, que têm acontecido semanalmente para esclarecer as dúvidas gerais dos interessados. O próximo encontro será na sexta-feira, dia 6 de outubro, das 14h às 15h30, por videochamada via link: https://meet.google.com/uju-fkvt-maf . O último acontecerá no dia 10 de outubro, no mesmo horário e com acesso pelo mesmo link.

Prazo de inscrição e editais
O prazo para a inscrição de projetos vai até dia 16 de outubro de 2023, por meio de cadastro e encaminhamento de documentação via Plataforma Digital 1Doc. São dois concursos com inscrições abertas – um para o setor audiovisual (chamamento público nº 011/2023) e outro para as demais áreas da Cultura (chamamento nº 010/2023), que somam repasses de mais de R$ 1 milhão e contemplam, no total, 40 projetos do setor audiovisual e outros 36 relacionados às demais áreas.

Quem pode e quem não pode se inscrever, como efetuar a inscrição, especificações das modalidades e projetos, critérios de avaliação, etapas e outros detalhes dos concursos estão descritos nos editais, disponíveis no link: http://www.peasistemas.com.br/transparencia/editais.asp .