Lei Paulo Gustavo: Prefeitura apoia agentes culturais na elaboração de projetos

No último dia 21, a Prefeitura de Atibaia lançou dois editais para seleção dos projetos culturais que serão financiados com os recursos da Lei Paulo Gustavo (LC nº 195/2022). Com o objetivo de auxiliar artistas, produtores e coletivos de cultura da cidade interessados em concorrer, iniciou também o serviço de apoio técnico especializado para operacionalização da lei, que vem oferecendo um calendário de atividades de suporte aos proponentes. Para esta semana, estão previstas duas ações: o segundo plantão presencial para mentoria de projetos, na quinta-feira (28), e a primeira oficina de elaboração de projetos culturais, no sábado (30).

No dia 28 de setembro, a assessora técnica contratada pela Prefeitura após chamamento público com essa finalidade oferece mais um plantão presencial para mentoria de projetos, com atendimento na Casa de Cultura Jandyra Massoni (Praça Aprígio de Toledo, nº 130, Centro), das 16h às 20h. É necessário agendar previamente pelo e-mail [email protected] e, no campo assunto, deverá constar “agendamento apoio inscrição lpg edital 010/2023” ou “edital 011/2023”.

Também é possível solicitar o agendamento da mentoria pelos telefones (11) 4412-3233 / (11) 4411-6945, marcando horário e data para atendimento. A Secretaria de Cultura informa que não havendo preenchimento dos horários disponíveis, o atendimento será feito por ordem de chegada. De acordo com o cronograma, haverá outros plantões presenciais nos dias 3, 5, 9 e 11 de outubro.

Outra importante ação de apoio aos agentes culturais interessados em concorrer nos editais de chamamento público da Lei Paulo Gustavo é a oficina de elaboração de projetos culturais. A primeira oficina será realizada neste sábado, dia 30, às 10h, no CIEM do Jardim Imperial (Av. Industrial Walter Kloth, 1135-1035), e a segunda está prevista para acontecer no dia 2 de outubro, às 19h, na Casa de Cultura Jandyra Massoni.

Além das mentorias e oficinas, os proponentes podem contar ainda com plantões tira-dúvidas on-line. Com o objetivo de esclarecer as dúvidas gerais dos candidatos, o encontro on-line tem acontecido semanalmente, com novas reuniões nos dias 6 e 10 de outubro, sempre das 14h às às 15h30, por videochamada via link: https://meet.google.com/uju-fkvt-maf .

Investimentos e distribuição

São dois editais com inscrições abertas – um para o setor audiovisual (chamamento público nº 011/2023) e outro para as demais áreas da Cultura (chamamento nº 010/2023). Somando repasses de mais de R$ 1 milhão, no total, serão contemplados 40 projetos do setor audiovisual e outros 36 relacionados às demais áreas. Seguindo o estabelecido na legislação, o formato de distribuição dos recursos foi definido a partir dos resultados da consulta pública on-line e das três audiências públicas realizadas pela Prefeitura com o apoio do Conselho Municipal de Política Cultural de Atibaia (Compocat).

Para o edital voltado ao audiovisual estão sendo destinados R$ 675 mil, recurso que será distribuído entre seis modalidades: produções audiovisuais com duração de 45 segundos a 4 minutos (seleção de 20 propostas, com repasse de R$ 3 mil para cada uma); curta-metragem (10 projetos e fomento de R$ 50 mil para cada filme de até 15 minutos); roteiro inédito (4 roteiros, R$ 10 mil para cada); atividades de formação (R$ 10 mil para cada um dos 3 projetos que serão selecionados); e mostra audiovisual (3 propostas de R$ 15 mil).

Já o chamamento público de apoio às demais áreas da Cultura totaliza investimento de R$ 358 mil e cobre os seguintes segmentos, com o número de projetos que serão selecionados e o valor que será repassado a cada proposta vencedora especificado entre parênteses: teatro (3 projetos – R$ 15 mil); dança (3 – R$ 15 mil); circo (3 – R$ 15 mil); música (3 – R$ 15 mil); artes visuais (8 – R$ 5 mil); publicação (5 – R$ 9 mil); realização de estudo ou pesquisa cultural (4 – R$ 5 mil); preservação e digitalização de acervos (2 – R$ 20 mil); publicação de obras relacionadas a acervos (2 – R$ 9 mil); e realização de propostas ligadas à cultura popular e manifestações tradicionais (3 – R$ 5 mil).

O prazo para a inscrição dos projetos vai até dia 16 de outubro de 2023, por meio de cadastro e encaminhamento de documentação via Plataforma Digital 1Doc. Quem pode e quem não pode se inscrever, como efetuar a inscrição, especificações das modalidades e projetos, critérios de avaliação, etapas e outros detalhes dos concursos estão descritos nos editais, disponíveis no link: http://www.peasistemas.com.br/transparencia/editais.asp .

A fim de incentivar as diversas formas de manifestação cultural no município, a Secretaria de Cultura destaca uma importante particularidade dos editais lançados: candidatos integrantes de grupos tradicionais, de cultura popular ou de folclore da cidade têm a possibilidade de apresentar seus projetos por meio de vídeo ou gravação de voz. Com o objetivo de descentralizar as ações de atendimento ao proponente, a Prefeitura também prepara um cronograma de busca ativa para inscrição de projetos, ação que acontecerá a partir da próxima semana em quatro regiões da cidade. Mais informações serão divulgadas em breve nas redes sociais e no portal da Prefeitura.