Prefeitura de Atibaia firma acordo de cooperação técnica com a Receita Federal do Brasil

Na tarde desta segunda-feira (9), no auditório do Fórum Cidadania, aconteceu a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Atibaia e a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil (RFB) em Jundiaí/SP. O objetivo da parceria é a implantação de um Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da RFB em Atibaia, nas dependências do Facilita (Rua Castro Fafe, nº 295, Centro). Conforme o acordo, o PAV funcionará no local a partir do próximo dia 30 de outubro e três funcionários da Prefeitura serão treinados para prestar orientação ao público.

De acordo com a Receita Federal do Brasil, o PAV oferece aos cidadãos alternativas para acesso aos serviços do órgão (como por exemplo comprovante de inscrição, alteração e regularização de CPF para pessoas físicas e consulta de pendência fiscal e cadastral para pessoas jurídicas, entre inúmeros outros), atendendo qualquer pessoa física ou jurídica que necessite deles, independentemente de comprovação de residência no local onde está instalado o PAV.

Segundo a RFB, nos últimos anos houve forte decréscimo no número de atendimentos presenciais em virtude da migração para o atendimento eletrônico, e o menor número de unidades de atendimento presencial demonstrou a necessidade de alterar o modelo de estrutura organizacional de unidades de atendimento até então vigente para o formato do PAV.

Ainda conforme a RFB, nesse contexto, aliado a uma perspectiva de restrição orçamentária e humana, a Receita Federal viu fortalecida a oportunidade de utilização de arranjos mais leves, menos custosos e com ênfase no atendimento a distância, com diversos serviços podendo ser realizados por meios eletrônicos, exemplo do PAV.

“Este é um momento muito importante para a RFB e para o município de Atibaia. Com o PAV os munícipes não precisam mais se locomover até outra jurisdição, que no caso de Atibaia seria Bragança Paulista, passando a acessar os serviços e regularizar suas situações cadastrais na própria cidade, o que auxilia sobretudo as pessoas com deficiência. No Estado de São Paulo contamos com 30 acordos assinados, de quase 650 municípios, e Atibaia foi muito ágil. Temos certeza que o PAV representará um grande avanço para a cidade e região”, salientou o delegado da Receita Federal em Jundiaí/SP, Bruno Zoner.

A Receita Federal do Brasil ressalta que o projeto do PAV preconiza a plena utilização, pelos parceiros, dos recursos oferecidos pela RFB na internet, além do envio, por meio de processos digitais, das solicitações e documentos recebidos para as equipes regionais de atendimento da RFB.