Prefeitura de Atibaia promoverá duas audiências públicas no mês de dezembro

A Prefeitura de Atibaia convocou duas audiências públicas para o próximo mês de dezembro, uma no dia 4 e outra no dia 11, ambas no Auditório do Cine Itá Cultural (Rua Visconde do Rio Branco, nº 51, Centro), às 18h.

A primeira audiência, no dia 4, será realizada para exposição e discussão do projeto de aprovação de um prédio de apartamentos localizado na Avenida Dona Gertrudes, 153 e 181, Alvinópolis, Matrícula 44.191, conforme processo administrativo da Prefeitura nº 21.213/2020. O encontro oferecerá aos empreendedores a oportunidade de apresentar aos munícipes o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EPIVIZ do projeto, cuja documentação pode ser obtida registrando uma solicitação via Plataforma 1Doc, por meio do endereço https://atibaia.1doc.com.br/atendimento , no item e-SIC. Já a segunda audiência, dia 11, promoverá a discussão do tema “transporte público municipal”, visando melhorias para a população.

Ambas as audiências públicas foram solicitadas pela Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano; serão promovidas pela Ouvidoria Geral do Município; e têm como objetivo garantir aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões; identificar de forma mais ampla os aspectos relevantes às matérias; dar publicidade a assuntos de interesse público; e recolher subsídios para o processo de tomada de decisões do Poder Executivo.

A participação nas audiências será presencial, abertas a todo e qualquer cidadão, bem como a associações, conselhos e todas as classes representativas da população. Os critérios usados obedecerão ao artigo 7º do Decreto nº 5.525/2008 e seus respectivos parágrafos, assim como suas alterações estabelecidas pelo Decreto nº 8.258/2017.

Mais informações sobre as audiências públicas podem ser obtidas junto à Ouvidoria Municipal, que está localizada no prédio do Facilita (Rua Castro Fafe, nº 295, Centro) e funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.