26° Prefeitura de Atibaia realiza Audiência Pública sobre legislação de uso e ocupação de solo
Encontro entre a Administração Municipal e a população acontece dia 15 de agosto, às 18h, no Fórum Cidadania
No dia 15 de agosto, a Prefeitura da Estância de Atibaia promove Audiência Pública para tratar sobre alteração da legislação de Uso e Ocupação de Solo. O encontro, aberto a todos os interessados, acontece às 18h, no Auditório do Fórum Cidadania (Av. Nove de Julho, 184, Centro).
A Audiência Pública realizada pela Ouvidora discutirá projeto de Lei Complementar que altera a atual legislação de Uso e Ocupação de Solo – LUOS. Os critérios de uso da palavra, tempo de fala, bem como impugnação das perguntas, obedecerão ao artigo 7º do Decreto nº 5.525/2008 e seus respectivos parágrafos.
Mais informações na Ouvidoria (Rua Castro Fafe, n° 295 – Centro – Prédio Facilita – Telefone (11) 4418-7800 – opção 05), de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, ou pelos telefones: (11) 4414-2124/2125/2138 e 0800 773 3996.