Prefeitura reforça orientação sobre cuidados com túmulos nos cemitérios

A Prefeitura de Atibaia reforça a orientação às famílias sobre a importância da manutenção e conservação dos túmulos nos cemitérios municipais. O tema já havia sido divulgado no início de março e, diante de novas manifestações de munícipes, o município retoma o alerta.
Recentemente, foram registrados casos de pequenos afundamentos de terra em sepulturas, possivelmente relacionados à presença de corujas-buraqueiras na área. A espécie é nativa e comum em ambientes urbanos, utilizando o solo para escavação de tocas, o que pode ocasionar alterações superficiais no terreno.
A Administração Municipal buscou orientação junto à Polícia Ambiental, que informou que a coruja-buraqueira é protegida por legislação federal, não sendo permitidas ações como captura, remoção ou destruição de ninhos sem autorização dos órgãos competentes. A recomendação é adotar medidas não interventivas, como isolamento e sinalização das áreas afetadas, além de intervenções estruturais apenas após a desocupação natural das tocas.
A Prefeitura destaca ainda que a legislação municipal prevê que a manutenção dos túmulos é de responsabilidade dos familiares ou responsáveis, conforme estabelecido na Lei Complementar nº 274/1998 (Seção IV, artigos 31 e 32), com o objetivo de manter os cemitérios organizados, bem cuidados e seguros para todos os visitantes.
Como medida de reforço a essa orientação, a Prefeitura iniciará, em breve, a emissão de notificações aos responsáveis pelos túmulos que necessitem de manutenção, para que sejam adotadas as providências cabíveis.
Diante disso, a orientação é que, ao identificarem qualquer alteração nas sepulturas, os responsáveis procurem a administração do cemitério para avaliação e orientações sobre os cuidados necessários.