Atibaia faz adesão ao Programa Escola em Tempo Integral, do Ministério da Educação

A Prefeitura de Atibaia aderiu ao “Escola em Tempo Integral”, Programa do Governo Federal – Ministério da Educação (MEC), que busca fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da Educação Básica. A Lei nº 14.640/2023, que cria o programa, foi sancionada pelo Governo Federal em 31 de julho deste ano – por meio do qual o MEC fará, em colaboração com os municípios, investimentos em novas matrículas em tempo integral.

A iniciativa prevê assistência técnica e financeira para a criação das matrículas em tempo integral – igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais – considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular, na ampliação da jornada de tempo e a priorização das escolas que atendam estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.

Vale lembrar que a Secretaria de Educação conseguiu dobrar, em 2022, a quantidade de unidades escolares em tempo integral em Atibaia, passando de 7 para 14. Além disso, 27 creches municipais já funcionavam e seguem operando em período integral.

Atualmente, do total de 63 unidades escolares da rede municipal, 39 são de tempo integral, com os estudantes permanecendo o dia todo na unidade; 16 contam com jornada ampliada (contraturno), com os alunos realizando atividades extracurriculares em alguns dias e períodos da semana; e 8 possuem jornada parcial, com os alunos permanecendo na unidade apenas um período do dia.

Seja nas unidades em tempo integral, seja nas unidades com ampliação de jornada (contraturno), há diversas oficinas e atividades oferecidas aos alunos na rede municipal, como: contação de histórias; experiências matemáticas e de letramento; Educação Ambiental; atividades artísticas; musicalização; atividades esportivas; tecnologia; socialização, dentre outras.

De acordo com o Currículo da Educação Básica Municipal de Atibaia, a Educação Integral visa a integralidade da pessoa humana em seus aspectos físicos, biológicos, corporais, da sociabilidade, da cognição, do afeto, da moralidade, da ética, entre outros. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) afirma que a Educação Integral tem como propósito a formação e o desenvolvimento global dos estudantes, rompendo com visões reducionistas que privilegiam uma ou outra dimensão.

Encontro dos Grêmios Estudantis
No último dia 2 de agosto, o Encontro dos Grêmios Estudantis das escolas da rede municipal de Atibaia também abordou a Educação Integral presente nas escolas municipais.

A reunião virtual contou com a participação do Conselho Municipal de Educação; dos profissionais da Educação; da secretária de Educação de Atibaia, Eliane Endsfeldz; e da a Profª. Dra. Jaqueline Moll, uma das maiores referências do tema no país.

Durante o encontro os estudantes tiveram a oportunidade de dialogar sobre a Educação municipal, especialmente no que diz respeito à implantação e implementação com qualidade das escolas em tempo integral na rede municipal. Os alunos puderam contribuir com a construção do Documento de Referência para Política de Educação Integral em Atibaia, que vem sendo construído por toda a rede municipal, de forma colaborativa, com a participação de educadores e estudantes.