Educa + Atibaia traz resultados positivos para a gestão das escolas municipais

As crianças que estudam nas escolas municipais, assim como seus pais e responsáveis, desejam – com toda razão – um ambiente escolar de qualidade: salas de aula bonitas, bem equipadas e adequadas para o ensino e desenvolvimento das atividades. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, trabalha para oferecer o que há de melhor e hoje conta com um importante aliado: o programa Educa+ Atibaia.

Criado em maio, o programa permitiu que as direções das unidades escolares passassem a receber recursos financeiros para aplicar em melhorias, de acordo com seus próprios planejamentos. Entre junho e julho, as 47 escolas da rede municipal receberam ao todo R$ 1,2 milhão, que estão sendo revertidos em reformas, aquisição de materiais e equipamentos. O resultado: ambientes mais acolhedores, funcionais e preparados para atender toda a comunidade escolar, reforçando o compromisso da Prefeitura com a qualidade da educação.

Pela legislação, os valores são definidos por aluno: R$ 80,00 para estudantes em período parcial e R$ 100,00 para os de período integral, o que explica a diferença de verba entre as escolas.
Outro ponto importante é a forma de utilização: 70% dos recursos são destinados ao custeio – compra de materiais de consumo, como papel, cartolina, tinta e insumos de uso rápido (até 2 anos de duração) – e 30% para capital, ou seja, aquisição de bens duráveis, como mesas, cadeiras, armários e jogos pedagógicos.

Melhorias nas unidades

Algumas melhorias estão mais avançadas e o resultado pode ser conferido pela comunidade escolar. A Escola Municipal Maria Kazuko Higashioka, no bairro do Tanque, foi uma das primeiras a concluir o processo de manutenção com a verba do Educa+. Outras escolas também já realizaram suas ações, como a Escola Municipal André Franco Montoro, no bairro Ponte Alta, que está realizando pintura interna, externa e melhorias no parque.

A creche Profª Aracy Salles Pereira, no Jardim Cerejeiras, comprou prateleiras para guardar brinquedos, cadeiras cubos, brinquedos didáticos, manutenção das telas das portas da cozinha e lactário, mobiliário para educação infantil e outras adequações.

A CEI Educadora Cristiane Alves Feitosa, no Caetetuba, vai colocar grade para garantir mais segurança das crianças. A Escola Municipal Prefeito Walter Engrácia de Oliveira está fazendo manutenções, colocação de toldo, pintura, painel de azulejo, tampas de acesso e piso. A Escola Municipal Rita Lourdes Cardoso de Almeida Alvim fez fechamento de parede com drywall, manutenção nos brinquedos do parque infantil.
 
Esses são apenas alguns exemplos. Todas as unidades estão, neste momento, colocando os recursos em prática, adquirindo armários, impressoras e jogos pedagógicos. Algumas escolas têm investido em tecnologia, enquanto outras priorizam pintura e pequenas reformas, sempre de acordo com as necessidades locais.

As escolhas das ações são feitas de acordo com a necessidade de cada escola. Esse é o diferencial do Educa+ Atibaia. Outras verbas públicas não permitem essa flexibilidade para escolher as prioridades. O Educa+ tem uma regulamentação, a lei traz especificações, mas garante maior autonomia ao diretor da escola. O ponto positivo desse programa é justamente a autonomia da unidade, que junto com a equipe de professores, grupo de conselhos e a comunidade escolar define as prioridades e onde vai investir essa verba. Dá mais abertura para o diretor investir no que a escola tem prioridade.
 
O Educa+ Atibaia foi instituído pela Lei n° 5.057, regulamentada pelo Decreto nº 11.320. Foi confeccionada uma cartilha para orientar os diretores para investirem o dinheiro dentro da legalidade, explicando o que pode e o que não pode ser realizado pela verba e como prestar contas.