Prefeitura orienta consumidor como agir em casos de aumento abusivo no preço dos combustíveis

O consumidor que perceber que existe aumento abusivo na cobrança do combustível por conta da paralisação dos caminhoneiros, e que levou motoristas a uma procura intensa dos postos de combustíveis em razão da possibilidade de desabastecimento, pode denunciar o estabelecimento a Comdecon Atibaia (Comissão Municipal de Defesa do Consumidor) pelo telefone 156.

Segundo a comissão, os postos em Atibaia estão sendo fiscalizados e não há, neste momento, motivos para reajustes, a não ser que o estabelecimento comprove estoque novo e que pagou mais caro pelo combustível repassado ao consumidor. Conforme o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, na seção que trata da elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa, a prática e considerada abusiva. Dessa forma, a orientação é que o consumidor solicite a nota fiscal ao abastecer seu veículo. Encontrando irregularidades a Comdecon deve ser acionada.

A Comdecon orienta que é fundamental que o consumidor anexe à denúncia imagem do cupom fiscal ou, na falta deste, o máximo de informações possíveis (com fotos inclusive) sobre o estabelecimento, como endereço, data da compra, preços praticados e etc. A partir desses dados será aberto procedimento administrativo para apuração do caso com possibilidade de punição aos infratores.

Vale destacar que o canal de comunicação sobre assuntos oficiais é a página da Prefeitura de Atibaia. A greve dos caminhoneiros e consequentemente a crise de combustível não estão afetando os serviços públicos de Atibaia. Ambulâncias, Viaturas e Ônibus Escolares terão prioridade no abastecimento. Escolas, Merenda Escolar, Postos de Saúde, Órgãos Públicos, e toda a estrutura municipal continua funcionando.

Qualquer dúvida consulte um dos nossos canais:

atibaia.sp.gov.br
facebook.com/atibaia
instagram.com/prefeituradeatibaia

A Comdecon localiza-se na Avenida Faria Lima, nº 345, Centro (prédio do Ganha Tempo). O atendimento acontece das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira. O telefone para denúncias é o 156.