PERGUNTAS FREQUENTES

1. Como obter uma vaga em creche?

Para obter uma vaga em creche, é necessário realizar o cadastro da criança na Central de Vagas da Secretaria de Educação de Atibaia.

Esse cadastro pode ser feito de duas formas:

Online:
Acesse o link: https://siga.demandanet.com/smerp2010/nova_listaespera_portal/inscricao.php? idescola=1430&ano=2026

• Preencha todas as informações obrigatórias;

• Anexe os documentos solicitados.

Importante: O cadastro só será efetivado com o preenchimento completo dos dados e envio de todos os documentos.

Presencial: O atendimento pode ser realizado na Secretaria de Educação de Atibaia, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 16h30.

Endereço: Rua Bruno Sargiani, nº 100 – Centro (ao lado do AME)

Documentos necessários:

• Cartão do SUS

• Certidão de nascimento da criança

• Documento do responsável

• Comprovante de endereço

Telefones para contato: (11) 4414-3429 (11) 4414-3427 (11) 4414-3426

2. Como obter uma vaga em Período Integral?

O acesso ao período integral varia conforme a etapa de ensino:

Etapa não obrigatória (Berçário ao Infantil II):

• Todas as unidades que atendem essa faixa etária já funcionam em período integral.

Infantil III

• Há escolas de tempo integral e escolas de tempo parcial.

Podendo ser indicada a preferência da família no ato do cadastro.

Etapa obrigatória( Infantil IV, Infantil V, 1º a 5º ano)

• É possível manifestar interesse pelo período integral por meio do cadastro na lista de preferência da unidade escolar.

3. Quem tem direito ao transporte escolar gratuito?

Tem direito ao transporte escolar o aluno que:

Atende aos critérios da Resolução SE/CME nº 03/2023, especialmente:

Estar regularmente matriculado em escola da Rede Pública (Municipal ou Estadual), ou Unidade de Educação Especial conveniada

Estar cursando o Ensino Obrigatório

O aluno deverá residir no município de Atibaia

O aluno deverá residir a distância mínima de 2 km da escola (para alunos sem limitação de locomoção)

Ou condição de deficiência/necessidade específica (mediante avaliação técnica)

4. Como solicitar o transporte escolar?

No momento da matrícula o responsável deve:

Informar à escola que deseja o transporte
Apresentar comprovante de residência
Preencher os dados solicitados
Este serviço é regulamentado pela:

Instrução Normativa nº 08/2026
Resolução SE/CME nº 03/2023

5.. Como obter Profissional de Apoio para criança com deficiência?

O profissional de apoio é aquele que auxilia o estudante com deficiência nas atividades de vida diária e escolar, como alimentação, higiene, locomoção e organização, quando comprovadamente necessário para sua permanência e participação na escola.

Quem tem direito?

Estudantes com deficiência que apresentam necessidade de apoio contínuo, conforme avaliação pedagógica e, quando necessário, laudos ou relatórios complementares.

Como solicitar?

a- A escola realiza a observação pedagógica inicial do estudante;

b- É elaborado um estudo de caso, com registro das necessidades;

c- A equipe escolar formaliza a solicitação à Secretaria de Educação;

d- O pedido é analisado pela equipe técnica responsável.

Quais critérios são considerados?

• Grau de autonomia do estudante;

• Necessidades de apoio nas atividades diárias;

• Segurança e acesso ao currículo;

• Possibilidade de adaptação pedagógica sem apoio individual.

Importante: O profissional de apoio não substitui o professor, nem atua no ensino de conteúdos, mas sim no suporte à participação do estudante.