CLAUDIA MARIA NOGUEIRA

Secretária de Justiça e Cidadania

A Secretaria de Justiça e Cidadania é responsável por fomentar e preservar relações institucionais com órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e demais entidades vinculadas à justiça, assegurando alinhamento político-institucional em temas estratégicos para a gestão municipal.
Atua na proteção e defesa dos direitos do consumidor, promovendo ações educativas e preventivas.
Desenvolve iniciativas de cidadania, incentivando participação social e acesso a direitos fundamentais.
Coordena a atualização e organização de legislações municipais, estaduais e federais pertinentes ao município, garantindo transparência e conformidade legal.
Supervisiona sindicâncias e processos disciplinares, assegurando sua tramitação ética e eficiente.
Administra as unidades sob sua competência, harmonizando eficiência técnica e compromisso com o interesse público, em prol de uma gestão íntegra e cidadã.

Endereço: Av. Nove de Julho, 185 – Centro
Telefone: (11) 4414-2552